Veja o checklist de projeto básico que ajuda a validar escopo, levantamentos, memoriais, quantitativos, orçamento, cronograma, riscos e compatibilização antes de licitar ou contratar uma obra.

Confira!

Licitar ou contratar uma obra sem um projeto básico suficientemente maduro é uma das formas mais comuns de transferir riscos para a fase de execução. O problema é que, quando esses riscos aparecem no canteiro, eles já custam mais caro: geram aditivos, pleitos, reequilíbrios, retrabalho, atrasos, disputas e, em casos mais graves, paralisações.

Por isso, antes de publicar um edital, solicitar propostas ou assinar um contrato, o contratante precisa responder a uma pergunta objetiva: o projeto básico está completo o suficiente para sustentar a contratação?

Este checklist de projeto básico foi estruturado para apoiar gestores, áreas de engenharia, compras, fiscalização, jurídico, facilities, TI, segurança patrimonial e responsáveis por infraestrutura na validação técnica mínima antes de licitar ou contratar uma obra. Ele também funciona como ponto de partida para uma auditoria técnica de engenharia, uma revisão independente ou uma atuação de Owner’s Engineering.

Por que um checklist de projeto básico é necessário?

O projeto básico não é apenas um conjunto de desenhos. Ele é a base técnica que permite caracterizar a obra, estimar custo, definir prazo, comparar propostas, avaliar exequibilidade, fiscalizar execução e controlar mudanças.

A Orientação Técnica IBRAOP OT-IBR 008/2020 reforça que o projeto básico deve reunir desenhos, memoriais, especificações técnicas, orçamento, cronograma e demais elementos necessários e suficientes à precisa caracterização da obra. Também deve estabelecer características, dimensões, especificações, quantidades, custos e tempo de execução, evitando alterações relevantes durante o projeto executivo e a realização da obra.

Na prática, o checklist ajuda o contratante a identificar se a obra está pronta para ir ao mercado ou se ainda precisa de elaboração ou revisão de projeto básico, FEL em projetos de engenharia, estudos complementares, compatibilização ou revisão de orçamento.

Checklist de projeto básico antes de licitar ou contratar

Use os itens a seguir como uma matriz de validação. Quanto mais respostas negativas, maior o risco de que a contratação esteja prematura.

1. O problema ou necessidade está claramente definido?

Antes de discutir solução, preço ou prazo, é preciso definir o problema que a obra deve resolver. Uma necessidade mal formulada costuma gerar escopo instável, mudanças de rota e propostas pouco comparáveis.

  • O objetivo do empreendimento está claro?
  • Os usuários, áreas afetadas e partes interessadas foram ouvidos?
  • Há requisitos de operação, manutenção, segurança e expansão futura?
  • O benefício esperado está documentado?

Quando essa etapa ainda é incerta, pode ser mais adequado iniciar por análise de viabilidade técnica ou estudos de alternativas antes de avançar para contratação.

2. Existem levantamentos e diagnósticos suficientes?

Um projeto básico confiável depende de dados reais do local, do ativo existente e das restrições de implantação. Sem levantamento adequado, o projeto passa a depender de premissas frágeis.

  • Foram realizados levantamentos cadastrais, topográficos ou arquitetônicos quando aplicável?
  • Há inspeções, ensaios, sondagens ou diagnósticos compatíveis com o risco da obra?
  • As interferências existentes foram mapeadas?
  • As condições de acesso, operação e segurança foram consideradas?
  • Há registro fotográfico, croquis, relatórios ou documentação de campo?

Para projetos em edificações, infraestrutura tecnológica, telecomunicações, energia ou segurança eletrônica, o site survey é uma etapa crítica para reduzir lacunas entre o projeto e a realidade do ambiente.

3. O escopo está definido de forma contratável?

Escopo contratável é aquele que permite que diferentes fornecedores entendam a mesma coisa, precifiquem a mesma base e assumam responsabilidades comparáveis. Quando o escopo é genérico, a disputa deixa de comparar propostas equivalentes.

  • O objeto está descrito de forma clara e objetiva?
  • As entregas estão definidas?
  • As exclusões estão documentadas?
  • As interfaces com outros contratos ou sistemas foram indicadas?
  • Os critérios de medição, aceite e pagamento estão claros?

Esse ponto é central para evitar os riscos discutidos no artigo sobre menor valor global em serviços de engenharia, especialmente quando o preço é analisado sem maturidade de escopo.

4. Há memorial descritivo consistente?

O memorial descritivo complementa os desenhos e explica as soluções adotadas, suas premissas e justificativas. Ele reduz ambiguidades e ajuda a fiscalização a interpretar corretamente o que foi contratado.

  • O memorial descreve a solução técnica adotada?
  • As premissas foram documentadas?
  • Há justificativa para as principais escolhas técnicas?
  • O documento conversa com plantas, planilhas e especificações?
  • As restrições de execução foram registradas?

Memoriais superficiais geram interpretações divergentes entre contratante, contratado e fiscalização. Em contratações críticas, a revisão do memorial deve fazer parte da revisão independente de projeto.

5. As especificações técnicas são objetivas e verificáveis?

Especificação técnica genérica é um dos principais vetores de disputa. Ela permite que fornecedores ofereçam soluções com níveis diferentes de desempenho, qualidade, durabilidade e integração, mesmo quando parecem atender ao mesmo escopo.

  • Os materiais, equipamentos e sistemas estão especificados por desempenho, norma ou requisito técnico?
  • Há critérios mínimos de qualidade e compatibilidade?
  • Foram evitadas descrições vagas ou excessivamente abertas?
  • Os critérios de teste, aceitação e rejeição estão definidos?
  • As normas aplicáveis foram indicadas?

Esse cuidado é especialmente importante em instalações elétricas de baixa tensão, cabeamento estruturado, projeto de segurança eletrônica, projeto de controle de acesso, projeto de SPDA, climatização e data centers e ambientes críticos.

6. Os quantitativos têm memória de cálculo?

Quantitativos sem rastreabilidade reduzem a capacidade de revisar o orçamento, comparar propostas e discutir aditivos. A memória de cálculo é o documento que mostra como cada quantidade foi obtida.

  • Os quantitativos estão coerentes com desenhos, memoriais e especificações?
  • Existe memória de cálculo analítica?
  • As unidades de medida estão corretas?
  • Os itens mais relevantes foram revisados por curva ABC?
  • Há identificação de premissas, perdas, folgas ou critérios adotados?

O TCU destaca que os quantitativos previstos na planilha orçamentária ficam mais bem compreendidos mediante memória de cálculo adequada. Sem isso, a planilha perde transparência e o contrato perde base objetiva de controle.

7. O orçamento é detalhado e defensável?

O orçamento não deve ser apenas uma planilha sintética. Ele representa o projeto em termos financeiros e serve como referência para análise de exequibilidade, economicidade, medição, reajustamento e alterações de escopo.

  • Há orçamento sintético e analítico?
  • Existem composições de custos unitários?
  • O BDI, encargos, tributos e premissas estão detalhados?
  • Foram usadas referências compatíveis com o tipo de obra e local de execução?
  • Há cotações, curvas ABC ou justificativas para itens relevantes?
  • Os custos de mobilização, desmobilização, administração local, testes e comissionamento foram considerados?

Um orçamento mal elaborado pode gerar licitação deserta, propostas inexequíveis, aditivos ou obras inacabadas. Por isso, orçamento de referência e projeto básico devem ser avaliados em conjunto por meio de auditoria técnica ou parecer técnico, quando necessário.

8. O cronograma físico-financeiro é executável?

Um cronograma de obra precisa representar a sequência real de execução, não apenas distribuir percentuais ao longo do tempo. Ele deve considerar restrições, interfaces, aprovações, prazos de fornecimento, testes, comissionamento e caminho crítico.

  • As atividades seguem uma sequência lógica de execução?
  • Os marcos críticos estão identificados?
  • O cronograma é compatível com licenças, aprovações e mobilização?
  • Foram considerados prazos de fornecimento e integração?
  • O desembolso financeiro acompanha o avanço físico real?

Cronogramas frágeis dificultam medição, fiscalização, controle de avanço e análise de impacto de mudanças. Em projetos complexos, essa validação deve se conectar à gestão de projetos desde a fase pré-contratual.

9. As disciplinas foram compatibilizadas?

Compatibilização é uma das etapas mais importantes para evitar interferências em campo. O problema é que muitos projetos só revelam conflitos quando a obra já está em execução.

  • Arquitetura, civil, elétrica, hidráulica, HVAC, incêndio, telecom, segurança e automação foram cruzadas?
  • Há conflitos de espaço, rota, infraestrutura ou alimentação?
  • As interferências com sistemas existentes foram tratadas?
  • As soluções têm coerência entre si?
  • O projeto foi revisado por coordenação técnica multidisciplinar?

Em empreendimentos com múltiplas disciplinas, a compatibilização em BIM pode apoiar a detecção antecipada de conflitos e a coordenação técnica.

10. As licenças, aprovações e responsabilidades técnicas estão tratadas?

Licenças, aprovações e responsabilidades técnicas não devem ser deixadas como pendências genéricas para depois da contratação. Quando essas exigências aparecem no meio da execução, podem paralisar frentes de trabalho ou exigir revisão de solução.

  • As aprovações regulatórias necessárias foram mapeadas?
  • Há necessidade de aprovação por prefeitura, Corpo de Bombeiros, concessionárias ou órgãos específicos?
  • As ARTs, RRTs ou registros equivalentes estão previstos?
  • Os responsáveis técnicos estão identificados?
  • As condicionantes foram refletidas no escopo, orçamento e cronograma?

Esse cuidado é particularmente relevante em sistemas sujeitos a normas e aprovações específicas, como SPDA, incêndio, instalações elétricas, segurança eletrônica, telecomunicações e ambientes críticos.

11. Existe matriz de riscos?

A matriz de riscos permite identificar, alocar e tratar incertezas antes da contratação. Sem ela, muitos riscos ficam embutidos no contrato de forma silenciosa e só aparecem quando há atraso, custo adicional ou disputa de responsabilidade.

  • Os riscos técnicos, operacionais, regulatórios, ambientais e de suprimento foram identificados?
  • Cada risco possui responsável?
  • Há estratégia de mitigação?
  • Os riscos foram considerados no orçamento e no cronograma?
  • O modelo de contratação é compatível com os riscos alocados?

Quando o projeto ainda tem muitas incertezas, pode ser necessário amadurecer o escopo com Front-End Loading ou avaliar o empreendimento por meio de due diligence técnica.

12. O projeto básico permite comparar propostas de forma justa?

Um bom projeto básico deve permitir que os fornecedores apresentem propostas comparáveis. Se cada proponente interpreta o escopo de forma diferente, a contratação pode selecionar o menor preço apenas porque uma proposta deixou de considerar itens relevantes.

  • Todos os proponentes terão acesso às mesmas informações técnicas?
  • O escopo permite precificação objetiva?
  • Os critérios técnicos de julgamento estão claros?
  • A documentação permite avaliar exequibilidade?
  • A proposta vencedora poderá ser fiscalizada com base objetiva?

Esse é um ponto em que a engenharia do proprietário ajuda o contratante a reduzir assimetria técnica, avaliar propostas e proteger a decisão de contratação.

Como usar o checklist na prática

O checklist pode ser usado em três momentos diferentes:

  • antes da licitação ou cotação: para validar se o escopo está pronto para ir ao mercado;
  • durante a análise de propostas: para verificar se os fornecedores estão precificando a mesma base técnica;
  • antes da assinatura do contrato: para identificar lacunas que precisam ser corrigidas antes da mobilização.

Em obras mais complexas, a recomendação é transformar o checklist em uma matriz de maturidade, atribuindo status para cada item: atendido, parcialmente atendido, não atendido ou não aplicável. Os itens críticos devem ser tratados antes da contratação.

Sinais de que o projeto básico ainda não está pronto

Alguns sinais indicam que a obra ainda não deveria ser contratada:

  • escopo genérico ou aberto demais;
  • ausência de levantamentos essenciais;
  • memoriais superficiais;
  • especificações conflitantes ou vagas;
  • quantitativos sem memória de cálculo;
  • orçamento sem composições de custos;
  • cronograma incompatível com a realidade da execução;
  • disciplinas não compatibilizadas;
  • licenças e aprovações deixadas para depois;
  • ausência de matriz de riscos;
  • propostas que não podem ser comparadas de forma objetiva.

Esses sinais foram aprofundados no artigo Projeto básico não é formalidade: é o principal instrumento de controle de risco da obra.

Conclusão: checklist não substitui engenharia, mas evita decisões cegas

Um checklist de projeto básico não substitui a análise técnica especializada. Mas ele ajuda o contratante a enxergar lacunas antes que elas se transformem em problema contratual, financeiro ou operacional.

Quando o projeto básico está completo, a contratação ganha previsibilidade: propostas ficam mais comparáveis, o orçamento se torna mais defensável, o cronograma fica mais realista, a fiscalização ganha base objetiva e os riscos podem ser tratados antes da execução.

A A3A Engenharia apoia empresas e organizações na elaboração e revisão de projeto básico, auditoria técnica de projetos, site survey, estudos de viabilidade, FEL, matriz de riscos, análise de propostas e Owner’s Engineering. O objetivo é garantir que a obra vá ao mercado com uma base técnica sólida, reduzindo aditivos, retrabalho, disputas e paralisações.

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Referências Técnicas

[1] IBRAOP — OT-IBR 008/2020, Projeto Executivo.

[2] Tribunal de Contas da União — Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas.

[3] CBIC — Obras públicas paralisadas no Brasil: diagnóstico e propostas.

[4] Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Materiais Técnicos Complementares

Serviços relacionados

  • Projeto Básico — elaboração da base técnica para contratação segura.
  • Auditoria Técnica — revisão independente de escopo, memoriais, quantitativos, orçamento e riscos.
  • Owner’s Engineering — apoio técnico ao contratante na análise de propostas, fiscalização e governança de mudanças.
  • FEL — Front-End Loading — maturação de escopo, CAPEX, OPEX, riscos e estratégia de contratação.
  • Due Diligence Técnica — avaliação de riscos técnicos, documentais e operacionais antes da decisão de investimento.
  • Projeto Executivo — detalhamento da solução definida no projeto básico.

Conteúdos complementares

Soluções e disciplinas técnicas citadas